Homofobia é equiparável ao crime de racismo.
A Associação do Orgulho dos LGBTQIAPN+ de São Paulo entrou na Justiça contra Renata Fan por homofobia. Motivo é a postagem da apresentadora sobre a troca de emissora de Denílson, que fez uma montagem com Pabllo Vittar nesta terça (14/1). Informação foi divulgada em primeira mão pela colunista Fábia Oliveira.
No Brasil, o racismo é crime grave, previsto na Lei nº 7.716/89. A pena pode variar de 1 a 5 anos de prisão, além de multa em alguns casos. Importante lembrar que, desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo. Assim, atos de discriminação contra pessoas LGBTQIA+ são punidos com base na mesma legislação.
